Defensoria Pública do Espírito Santo ganha ouvidoria
quarta-feira, 18 de maio de 2016

“Eu considero o trabalho parlamentar muito importante, principalmente por sua persistência”. Foi com essa fala que o deputado Enivaldo dos Anjos começou seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, em 16 de maio, sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PL 4/2016), que cria o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública, além de implementar a Escola Superior do órgão.

“Desde o ano passado, o deputado Gilsinho Lopes vem trabalhando por esse momento. Então, a gente nunca deve iniciar uma luta e desistir quando houver resistência. Temos sempre que buscar o bom combate, viabilizar aquilo que a gente acredita, acha justo. Agora,  estamos com essa Lei aprovada e satisfeitos por estar atendendo um seguimento de prestação de serviço no Estado bastante importante na atividade pública”, ressalta o deputado.

Mas apesar das conquistas, o deputado ainda acredita que é preciso avançar. “Bom será quando a Defensoria tiver a mesma estrutura do Ministério Público, hoje já dotado de todas as condições para prestar serviço nos 78 municípios. E nós esperamos que o Estado também consiga, a hora que tiver condições, aparelhar o órgão em todas as cidades do Espírito Santo, dando condições ao lavrador, as pessoas que trabalham na roça, que têm problemas de contrato e demanda de conflitos, de ter assistência. É lógico que o processo de justiça social, de beneficiamento das demandas judiciais, passaram a ser mais observados, mais valorizados, com a existência da Defensoria. Por isso, é importante que ela esteja em todos os cantões. Hoje, não temos uma Defensoria atuando, por exemplo, em Ecoporanga, em Vila Pavão, em Mantenópolis, nos lugares mais longínquos, aonde a sede de justiça é tão grande quanto à dos cidadãos que moram em grandes áreas urbanas”, explica Enivaldo dos Anjos.

O deputado lembra, ainda, que essa ação coloca o Espírito Santo entre os 10 estados do Brasil que tem uma Lei de ouvidoria. “Isso facilita para que a gente possa, como Estado da região Sudeste, estar se modernizando, se adequando aquilo que é mais inteligente, que é apoiar os órgãos de prestação de serviço social. E a ouvidoria é um grande prestador de serviço social no nosso país. E isso só vem engrandecer a Assembleia por ter aprovado tão rapidamente esse processo. Queria também agradecer o governo do Estado que facilitou para que isso fosse feito. O governador tem dado garantia de funcionamento à Defensoria e tem demostrado interesse em apoiar e prestigiar esse segmento que faz com que as pessoas pobres e desvalidas de condições financeiras possam ter o braço do Estado para receber justiça”, conclui. 

 

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