Assembleia aprova a criação de Fundação para gerir Saúde Pública no Estado
terça-feira, 01 de outubro de 2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (01), o projeto de lei complementar que autoriza a criação da Fundação iNova, para gerir a saúde pública do Estado. A matéria de iniciativa do Palácio Anchieta foi aprovada com cinco emendas, incluindo uma vinda do próprio governo.

Em uma tarde extensa de articulações, a base do governo conseguiu prevalecer sobre o trabalho de desgaste feito pela oposição, que chegou até a pedir o adiamento da votação devido a um suposto vício de iniciativa, o que não foi reconhecido pela Mesa Diretora. Ao fim da votação, 21 votos favoráveis e apenas cinco contrários aprovaram a proposta.

Durante a discussão da matéria, o deputado Líder do Governo na Casa, Enivaldo dos Anjos (PSD) defendeu a proposta e trabalhou para que as emendas apresentadas fossem acolhidas de maneira a contemplar as sugestões de deputados e manter viável o funcionamento da nova fundação. “O acolhimento das emendas dos deputados demonstra que o Governo está a fim de conversar e chegar ao bom entendimento para o desenvolvimento do Estado. Teremos, com a iNova, um avanço na gestão da saúde no Espírito Santo”, comentou.

Além da emenda modificativa apresentada pelo próprio governo, foram acatadas ainda emendas dos deputados Sérgio Majeski, Renzo Vasconcelos e Danilo Bahiense. O texto final da matéria foi aprovado logo em seguida à conclusão da votação e segue agora para a extração de autógrafos para ser encaminhado à apreciação do governador.


EMENDAS

Junto ao secretário de Estado da Casa Civil, Davi Diniz, e outros membros do Executivo o deputado líder do governo, Enivaldo dos Anjos se reuniu com o Colégio de Líderes na última semana para receber e discutir propostas de emendas à matéria que tramita na Casa desde o dia 13 de setembro.

Na ocasião, emendas relativas ao funcionamento da própria Fundação e de seu conselho curador foram apresentadas e prontamente recebidas para estudo com o intuito de torná-las viáveis juridicamente. Oito deputados compareceram ao encontro e três enviaram representantes.

 

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