Fórum dos Servidores discute LDO
sexta-feira, 01 de julho de 2016

Ontem, dia 30 de junho, em mais um reunião do Fórum dos Servidores, criado pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), com o objetivo de dar voz aos servidores da Assembleia Legislativa, foram discutidas questões em relação à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

“Há duas semanas estamos fazendo uma movimentação em relação à LDO, chamando todos os servidores para participar, começar a discutir o assunto. E isso é muito importante, afinal o Fórum só tem razão de existir com o objetivo de debater as questões da Casa, e não da mesa diretora ou de um grupo de deputados. Isso acabou resultando na produção de um documento apurando as despesas, os contratos, a folha de pessoal e o custeio. Nós fizemos a leitura desse documento no Plenário, para fazer uma espécie de alerta para que todos tomassem conhecimento do fato. Isso causou um alvoroço muito grande, principalmente nos gabinetes, mas também acabou resultando no encontro de uma solução para a questão do orçamento”, lembra o deputado.

Segundo Enivaldo dos Anjos, a LDO foi aprovada do jeito que estava, mas, por outro lado, segundo ele, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço, pediu uma reunião com o governador, que acabou recebendo a mesa diretora da Ales, o presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung, e o líder do Governo, Gildevan Fernandes. “Levamos ao governador Paulo Hartung um ofício informando o que a Ales precisava em termo de orçamento para poder continuar funcionando e até de certa forma viabilizar a melhoria de alguns serviços. É lógico que esse compromisso está dentro do projeto de economia, de crise, que a Ales e todos os poderes do Estado estão tendo que fazer. É bom lembrar que a Ales é o único poder que há cinco anos cumpre o dever de casa de fazer economia. Mas isso acabou não sendo mais uma vantagem, porque a gente fazia economia e era tratado como os outros poderes que não faziam. Então, a Ales resolveu, através desse documento, dizer: ‘Nós vamos colaborar, mas queremos reciprocidade’. É apenas uma proposta pedagógica, de valorização com quem contribui com esse momento importante de economia, que é você fazer o exercício de economizar, mas ter garantido que a sua economia será usada em seu favor e não em devolução. O governador recebeu este documento, concordou, e autorizou o presidente da Comissão de Finanças, na presença de todos, a fazer essa emenda. E isso nos deixa mais tranquilos para o cumprimento do exercício deste e do outro ano”, explica o deputado.  

De acordo com o deputado, o documento “pede para que seja acrescido o valor correspondente ao superávit financeiro da Ales no seu orçamento anual de 2017, bem como que seja adotado o mesmo procedimento para os demais poderes e órgãos da administração pública Estadual, que, assim como este Legislativo, esteja em pleno equilíbrio administrativo e financeiro, alcançado por meio de ações administrativas rígidas, visando o fiel cumprimento da legislação em vigor, especialmente em relação aos índices previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. É importante registrar que esse Poder Legislativo desde 2011 não mais solicitou nenhum crédito complementar ao Poder Executivo Estadual, mantendo-se, portanto, com o orçamento e superávits próprios, além da devolução de valores aos cofres do Estado do Espírito Santo correspondentes a R$ 5 milhões e R$ 25 milhões, respectivamente, em dezembro de 2013 e janeiro de 2015”.

Diante da discussão em relação à LDO, foi pedido a formação de uma Comissão Especial para discutir as questões de orçamento. “Nós vamos instalá-la na próxima semana e começar a se reunir depois do recesso. É uma forma de ajudar a construir uma inteligência boa no sentido de conversar sobre essa questão, porque há muito tempo vem se tratando orçamento como se fosse uma peça sem importância, e na verdade o orçamento é a alma do Poder, e a gente precisa saber não só elaborar, mas fazer previsão, não podemos superestimá-lo, mas também não podemos deixá-lo abaixo da necessidade, porque senão você trava o funcionamento do Poder”.

Durante o Fórum dos Servidores também foi informado que a mesa diretora da Casa fizesse um estudo para fazer um plano de aposentadoria incentivada. Hoje a Ales tem entre 60 e 70 servidores que já podem se aposentar e que, agora, caso a modalidade agrade poderão imediatamente aderir.

 

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