Enivaldo volta a defender prisão de diretores da Samarco
sexta-feira, 18 de março de 2016

“A Samarco e a Vale ludibriaram o Estado brasileiro”. Foi a partir desse argumento que o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) voltou a defender, da tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), a prisão dos diretores da Samarco como “única alternativa para que a empresa assuma suas responsabilidades no acidente de Mariana, que destruiu toda a vida no rio Doce”.

Enivaldo dos Anjos mostrou-se indignado com as informações veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo, que teve acesso às transcrições de uma escuta telefônica feita pela Polícia Federal revelando que diretores da Samarco combinavam que tipo de informação passar às autoridades em relação ao acidente.

O deputado salientou que as gravações revelaram que a Samarco não tinha controle sobre a pressão que a água estava fazendo sobre a barragem do Fundão, que se rompeu em Mariana no dia 5 de novembro de 2016, e escondeu isso das autoridades federais, o que motivou o pedido de escuta pela Polícia Federal, que flagrou a gtroca de informações entre diretores, funcionários e advogados da empresa.

Em seu discurso, o parlamentar lembrou que os motivos que o levaram a pedir a prisão dos diretores no dia 9 de novembro, e que geraram fortes reações contrárias, agora se revelam. “Prisão preventiva é para que não se destruam provas e se intimidem testemunhas, e os diretores da Samarco destruíram as provas. Isso somente vai se resolver com cadeia para eles”, disse Enivaldo.

O discurso na íntegra:

“Srs deputados, sras deputadas.

No dia cinco de novembro de 2015, portanto, há quatro meses, o Brasil e o mundo viram-se diante da maior tragédia ambiental do planeta. 

Eu já vinha, há muito tempo, alertando para o comportamento antiético de empresas, que poluem nosso meio ambiente ainda sonegam impostos. Dentre elas, a Vale, que é a dona da Samarco.

Quatro dias depois do rompimento da barragem em Mariana, fiz um discurso desta tribuna defendendo, peremptoriamente, a prisão dos diretores da Samarco como única forma de se apurar a sua irresponsabilidade na condução do assunto.

Dado ao ineditismo do acontecimento, as próprias autoridades ficaram, em princípio, sem saber como agir em relação a reparação de danos e a responsabilização da empresa. Enquanto isso, a Samarco ganhava tempo para fazer o que, agora, se sabe que ela, realmente, fez.

Por solidariedade, a sociedade estava se mobilizando para socorrer as pessoas afetadas pelas consequências daquela irresponsabilidade trágica, quando eu discursei aqui desta tribuna para defender que, em vez da população e do poder público, quem tinha de estar à frente de amenizar as consequências dessa tragédia era a Samarco. 

Não precisava nem de inquérito para apurar. Todos sabíamos que a Samarco era a única responsável pela tragédia, por falta de controle nas suas barragens sob sua responsabilidade. 

E, por ser um episódio que transcende os limites estaduais, apelei ao Ministério Público Federal para que entrasse, imediatamente, em ação e colocasse na os diretores dessa empresa irresponsável. 

Situações como essa somente se resolvem com cadeia para essa quadrilha de empresários irresponsáveis, que destroem a vida das pessoas.

Quanto tempo o rio vai demorar para recuperar sua vida, se é que algum dia vai se recuperar?

Hoje, quatro meses depois, em Colatina, a população ainda não tem confiança de usar a água que o SAAE capta no rio Doce e distribui, depois de tratada.

Foi naquela ocasião, dia 9 de novembro de 2016, que propus, aqui neste plenário, a criação de uma comissão de representação de deputados para acompanhar as consequências do mar de lama da Samarco/Vale sobre a população capixaba na área de abrangência do rio Doce.

Foi um momento, extremamente, importante, porque marcou  um posicionamento desta Casa e, embora eu tenha sido o proponente, abdiquei de presidir a comissão e indiquei o deputado Da Vitória.

Srs e sras Deputadas.

Numa reunião nesta Casa, neguei-me a sentar à mesma mesa dos representantes dessa empresa assassina. 

Muita gente veio falar comigo pedindo para que eu amenizasse o tom de meus discursos contra a Samarco, mas eu não me calei. 

Não precisou muito tempo para que viessem à tona as provas de que eu estava certo quando pedi a prisão dos diretores dessa empresa assassina e irresponsável, que matou toda a vida ao longo do rio Doce e na sua foz, em Regência.

Ficaram falando: não, não precisa prender os diretores. Precisava sim. A prisão preventiva é um instrumento legal para evitar que os denunciados interfiram na produção de provas, ou constranjam testemunhas. 

É por isso que a Operação Lava-Jato está sendo tão bem sucedida. Através do trabalho harmonioso do Ministério Público e da Justiça Federal, o juiz Sérgio Moro está colocando na cadeia, preventivamente, aqueles contra os quais há indicações de que dilapidaram o dinheiro dos brasileiros, especialmente, na Petrobras.

E está sendo graças a essa coragem dos procuradores federais e do juiz Sérgio Moro que a corrupção está sendo combatida como nunca antes na história deste País.

Agora, nobres colegas, o jornal Folha de São Paulo teve acesso a graves informações dando provas de que eu tinha razão desde o princípio.

Funcionários da mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, combinaram com a área jurídica da empresa a quais informações a Polícia Federal poderia ter acesso quando foi apurar a responsabilidade da empresa na tragédia, segundo o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, dia 14.

De acordo com essas informações, o acerto foi descoberto depois que a Polícia Federal, por estar desconfiada de que a mineradora estava escondendo dados, pediu à Justiça Federal autorização para interceptar telefonemas de diretores da Samarco, como de Germano Silva Lopes, gerente geral de projetos, Daviely Silva, gerente de geotecnia, e Wanderson Silva, coordenador de monitoramento.

Os locais que seriam vistoriados pelos agentes da PF também foram previamente verificados.

Segundo o jornal, que teve acesso ao relatório da quebra de sigilo, em diálogo de 14 de janeiro, o engenheiro Germano Silva Lopes é avisado por um funcionário de nome Lindomar que a PF queria ver registros de tremores do dia da tragédia e trincas em prédios. O documento diz: 

"Lindomar mandou os peritos irem a campo enquanto ele providenciava os pedidos. Lindomar disse que no dia tem quatro registros [de tremores], que mandou para o jurídico avaliar se aquele material pode mostrar para eles. Lindomar disse que foi até o [setor de] meio ambiente para ver a trinca antes de levar os caras."

Conforme a PF informa no inquérito, os grampos apontam "fortes indícios" de que a Samarco "tem escondido dados e informações importantes" e afirma que fica claro que funcionários "recebem ordens dos superiores para agirem ou declararem dessa ou daquela forma".

O relatório mostra ainda que o mesmo acerto era feito com a assessora de imprensa da Samarco. Os assessores recebiam instruções de como passar, omitir ou informar incorretamente dados aos jornalistas.

E foi essa embromação que eles quiseram trazer aqui na Assembleia Legislativa, na reunião com a comissão de representação presidida pelo deputado Da Vitória, quando eu disse, frente a frente com seus representantes, que a Samarco é uma empresa mentirosa e assassina.

As interceptações feitas pela PF revelam que os responsáveis por monitorar a barragem que se rompeu não tinham certeza da existência de piezômetros (aparelhos que medem pressão da água no solo) no ponto onde o ex-consultor da Samarco Joaquim Pimenta de Ávila disse ter visto um "princípio de ruptura", durante uma vistoria no final de 2014.

Em 29 de dezembro, o coordenador de monitoramento Wanderson Silvério Silva checa por telefone com um funcionário de nome Leo se o equipamento existia. 

Leo responde que não, pois o local estava em obras, mas diz que havia instalado anteriormente naquele local um aparelho que estava com nível elevado e que duvidava da consistência dele. O piezômetro, diz Wanderson, não foi analisado "hora nenhuma" e admite que não sabia que ele existia.

No mesmo dia, em conversa com sua esposa, Wanderson revela que a Samarco sabia dos graves problemas de drenagem na estrutura da barragem. 

De acordo com a Folha de São Paulo, a esposa do coordenador de monitoramento lembra que ele disse, certa vez: "A primeira vez que olhei, vi que estava errado". Ela pergunta, então, o que ele queria dizer com aquilo. Wanderson responde que "a barragem não tinha drenagem".

Em nota enviada ao jornal, a Samarco afirma que "repudia qualquer alegação de que tenha, em algum momento, tentado dificultar o trabalho das autoridades".  E diz mais: "Desde o acidente, a empresa vem colaborando com as investigações sobre as causas do rompimento da barragem de Fundão".

Ora, srs deputados e sras deputadas, que moral tem essa empresa para vir a público querer desautorizar um trabalho tão sério de nossa Polícia Federal?

A Samarco e a Vale ludibriaram o Estado brasileiro.

O advogado Maurício Campos Jr. (que defende os diretores licenciados da Samarco Germano Lopes, Daviely Silva e Wanderson Silva), se disse perplexo com o "vazamento do conteúdo das interceptações", e disse que as considera "invasivas" e "desnecessárias".

Invasivas e desnecessárias sãos as mentiras contadas pela Samarco, que trouxeram destruição e morte para todo o Vale do Rio Doce.

Parte das provas se perdeu, ou foram destruídas, mas ainda é tempo de recuperar a credibilidade. Por isso, mais uma vez defendo: esses diretores da Samarco têm que ser presos por homicídio doloso, pois assumiram o risco de matar e destruir, quando operaram com licença ambiental vencida e negligenciaram os sistemas de controle que poderiam ter evitado a maior tragédia ambiental do planeta.

Tenho dito.”

 

Compartilhe: